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Fortaleza (CE)

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Artigo · há 11 anos

Ampla defesa na investigação penal e a tendência da processualização dos procedimentos

De início, é exagerado afirmar que não há ampla defesa na investigação penal. O inquérito policial, por exemplo, um dos principais instrumentos de investigação na seara criminal, embora seja...

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Artigo · há 13 anos

O acesso à justiça e a prestação jurisdicional do Estado: breves considerações

Ao fazer uma análise da história das civilizações, é fácil constatar a máxima de Platão, quando disse ser o homem um animal político. Naturalmente os seres humanos são destinados ao convívio social...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SERVIÇO PRESTADO DE FORMA DEFICIENTE E PRECÁRIA. VELOCIDADE INFERIOR. DANOS MORAIS INOCORRENTES. INCABÍVEL A DEVOL...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 11 anos

NARCOS: uma lição de como (não) combater o tráfico

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Por Henrique Saibro A série “Narcos” confirma dois fatos: o talento incontestável de Wagner Moura, que, na América Latina, concorre apenas com o argentino Ricardo Darín, e o fracasso da política de...

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 11 anos

Somos bons para protestar e covardes para agir

Somos bons para protestar e covardes para agir

Afora os senhores neofeudalistas (bancos, por exemplo, com lucros estratosféricos de bilhões em tempos de vacas magras para a maioria da população [1] ), os cidadãos proprietários, os assalariados...

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